Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 76
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Adoção de criança. Desistência de adoção depois de longo período de convivência. Ruptura abrupta do vínculo afetivo. Dano moral configurado

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção de criança Desistência de adoção depois de longo período de convivência Ruptura abrupta do vínculo afetivo Dano moral configurado

Data de Publicação: 16/11/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Salário maternidade. Segurado homem. Adoção de criança ou adolescente

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Salário maternidade Segurado homem Adoção de criança ou adolescente

Data de Publicação: 11/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Salário-maternidade. Adoção de criança ou adolescente. Isonomia entre os filhos

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Salário-maternidade Adoção de criança ou adolescente Isonomia entre os filhos

Data de Publicação: 03/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Homologação de sentença estrangeira. Adoção de criança brasileira residente no exterior. Ausência de citação do pai biológico

Tribunal: STJ

Tema(s): Homologação de sentença estrangeira Adoção de criança brasileira residente no exterior Ausência de citação do pai biológico

Data de Publicação: 11/09/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Homologação de sentença estrangeira. Adoção de criança brasileira residente no exterior. Contestação. Ausência de citação do pai biológico

Tribunal: STJ

Tema(s): Homologação de sentença estrangeira Adoção de criança brasileira residente no exterior Contestação Ausência de citação do pai biológico

Data de Publicação: 29/08/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Agravo de Instrumento. Estatuto da Criança e do adolescente. Ação de adoção intuitu personae

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Agravo de Instrumento Estatuto da Criança e do adolescente Ação de adoção intuitu personae

Data de Publicação: 13/06/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção. Recurso Especial. Paternidade socioafetiva. Melhor interesse da criança

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção Recurso Especial Paternidade socioafetiva Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 21/12/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Família. Ação de destituição do poder. Adoção. Casal do mesmo sexo

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Família Ação de destituição do poder Adoção Casal do mesmo sexo

Data de Publicação: 21/09/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Família. Ação de destituição do poder. Adoção. Casal do mesmo sexo

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Família Ação de destituição do poder Adoção Casal do mesmo sexo

Data de Publicação: 09/06/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Agravo Regimental em Agravo de Instrumento. Ação de adoção. Ausência de consentimento dos pais biológicos

Tribunal: STJ

Tema(s): Agravo Regimental em Agravo de Instrumento Ação de adoção Ausência de consentimento dos pais biológicos

Data de Publicação: 17/02/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.