Tema(s): Adoção de criança Desistência de adoção depois de longo período de convivência Ruptura abrupta do vínculo afetivo Dano moral configurado
Data de Publicação: 17/11/2022
Tema(s): Salário maternidade Segurado homem Adoção de criança ou adolescente
Data de Publicação: 11/10/2019
Tema(s): Salário-maternidade Adoção de criança ou adolescente Isonomia entre os filhos
Data de Publicação: 03/10/2019
Tema(s): Homologação de sentença estrangeira Adoção de criança brasileira residente no exterior Ausência de citação do pai biológico
Data de Publicação: 11/09/2013
Tema(s): Homologação de sentença estrangeira Adoção de criança brasileira residente no exterior Contestação Ausência de citação do pai biológico
Data de Publicação: 29/08/2013
Tema(s): Agravo de Instrumento Estatuto da Criança e do adolescente Ação de adoção intuitu personae
Data de Publicação: 13/06/2012
Tema(s): Adoção Recurso Especial Paternidade socioafetiva Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 21/12/2011
Tema(s): Apelação Cível Família Ação de destituição do poder Adoção Casal do mesmo sexo
Data de Publicação: 21/09/2011
Tema(s): Apelação Cível Família Ação de destituição do poder Adoção Casal do mesmo sexo
Data de Publicação: 09/06/2011
Tema(s): Agravo Regimental em Agravo de Instrumento Ação de adoção Ausência de consentimento dos pais biológicos
Data de Publicação: 17/02/2011